Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga

Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Habeas corpus. Lei nº 10.826/2003. Estatuto do desarmamento.

Porte ilegal de ara de fogo e de munições de uso restrito.

Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Constitucional. Apelação. Sentença que garantiu o fornecimento de medicamentos pelo município.

Obrigatoriedade do fornecimento pelo ente Municipal. Precedentes jurisprudenciais. Apelação conhecida e desprovida.

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

Indenização. Dano moral. Agressão física. Falta do dever de diligência. Segurança de restaurante.

Responsabilidade do empregador - Exercício regular - Limites.

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.

Ação de usucapião

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.